Carteira de motorista na Itália: como solicitar

Seja em uma viagem turística ou em uma mudança definitiva, ter a liberdade de conhecer um país de carro, com tranquilidade e sem depender de transportes públicos é, sem dúvida, uma das melhores opções!

Posso utilizar minha carteira de motorista brasileira para dirigir na Itália?
A resposta é sim, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é válida em território italiano, porém é importante seguir alguns requisitos.

Você pode conduzir veículos por até 1 ano após a sua chegada no país, desde que a CNH esteja no prazo de validade e seja a versão física, já que a digital não é aceita. Além disso, é necessário providenciar uma tradução juramentada para o italiano, o idioma oficial do país.

É válido ressaltar que essa permissão também se estende a outros países europeus, como Inglaterra, Portugal, Suíça e Alemanha, contanto que você esteja portando a Permissão Internacional para Dirigir (PID), que tem validade de até três anos, e que a sua CNH não expire durante esse período. Ambos os documentos devem ser apresentados juntos.

Para solicitar a PID, é necessário comparecer pessoalmente ao Detran onde sua CNH foi emitida no Brasil. Lá, você deverá preencher um formulário online, efetuar o pagamento presencialmente, o valor pode variar conforme o estado, mas custa em média R$ 282,70, e aguardar até que a permissão seja emitida.

Importante: dirigir na Itália sem a documentação adequada constitui uma infração penal, sujeita a multas e possíveis consequências legais.

Se a sua estadia na Itália for superior a um ano, será necessário solicitar residência e obter uma carteira de motorista italiana, o que implica em passar pelos exames de direção exigidos pelas autoridades locais.

Posso trocar minha CNH pela carteira de motorista válida na Itália?
Atualmente, não é possível trocar a CNH brasileira pela carteira de motorista válida na Itália.

Em janeiro de 2023 expirou um acordo entre Brasil e Itália sobre a Conversão de Carteiras de Motorista, estabelecido em 2018, que permitia a troca da CNH brasileira pela italiana, e vice-versa.

Atualmente, a renovação do acordo está em negociação entre os órgãos competentes brasileiro (Secretaria Nacional de Trânsito — SENATRAN) e italiano (Motorizzazione). No entanto, enquanto o processo não for finalizado, não existe um acordo em vigor e, portanto, não é possível realizar a conversão da CNH.

Se você é brasileiro e deseja permanecer por mais de um ano na Itália ou fixar residência, precisará passar por todo o processo para obter a carteira de motorista italiana.

Como tirar a carteira de motorista na Itália?
Para tirar a carteira de motorista na Itália, assim como no Brasil, é necessário fazer um exame teórico, aulas de direção e uma prova prática.

1ª etapa: apresentação do requerimento
A primeira fase envolve a apresentação do requerimento ao Motorizzazione Civile (Serviço de Motorização Civil) competente em sua região. Confira quais são os documentos necessários:

Visto de residência válido ou recibo do pedido de renovação;
Cidadania europeia (caso você tenha);
Documento de identificação;
Requerimento preenchido e assinado no formulário TT 2112;
Comprovante de pagamento da taxa dos exames;
Atestado médico de aptidão psicofísica, emitido por médico credenciado, com data de até três meses antes da apresentação do pedido.
2ª etapa: exame teórico
O exame teórico deve ser realizado dentro de 6 meses a partir da data de apresentação da candidatura, consiste em 40 questões sobre direção, segurança, regras de trânsito, entre outros, e só pode ser repetido uma única vez.

3ª etapa: aulas práticas de direção
Passou no exame teórico? Uhuul! Parabéns!!!

Agora é hora de praticar a condução. Você receberá uma autorização para o exercício de direção.

Durante a prática, é necessário ser acompanhado por alguém com menos de 65 anos e com habilitação na categoria desejada há pelo menos 10 anos. O mais recomendável é que seja um instrutor de autoescola, por estar autorizado a orientá-lo durante no mínimo 6 horas de condução em autoestradas e/ou estradas urbanas, incluindo situações de visão noturna. Além disso, este profissional assinará um documento com as informações das aulas, que deverá ser entregue no dia do exame prático, juntamente com o certificado de frequência.

Embora não seja obrigatório, contratar uma autoescola facilita os procedimentos, evitando a necessidade de providenciar toda a documentação exigida de forma independente e agendar os exames. Ademais, é necessário obter uma autorização do Motorizzazione Civile.

4ª etapa: exame prático
Após a aprovação no exame teórico, você terá 11 meses para passar na prova prática de direção e conquistar a tão sonhada carteira de motorista na Itália.

Para agendar o exame, é necessário apresentar para o Motorizzazione Civile:

Comprovante de pagamento da taxa N019 para o exame prático;
Certificado de participação em um curso de pelo menos 6 horas de exercícios obrigatórios, com condução noturna e em autoestradas, ministrado por um instrutor qualificado em uma escola de condução.
IMPORTANTE: Assim como o exame teórico, este também só pode ser repetido apenas uma vez.

Quanto custa tirar carteira de motorista na Itália?
Confira os principais custos para tirar a carteira de motorista na Itália com habilitação para carro em 2024:

Exame teórico: 26,40 €;
Selos para exame teórico: 16,00 €;
Atestado médico: 16,00 €;
Aulas de direção: de 40 € a 60 € cada aula;
Exame prático: 16,00 €;
Autoescola: em torno de 1.000 €.

Quanto tempo leva para obter a carteira de motorista na Itália?
O processo para obter a carteira de motorista na Itália tem o prazo máximo de 1 ano e 5 meses, mas leva, em média, 6 meses. O tempo pode variar conforme a disponibilidade de datas para os exames e as suas aprovações. Lembrando:

Prova teórica: 6 meses a partir do início do processo para a realização do exame;
Aulas práticas: são obrigatórias apenas 6 horas de aulas práticas, o que agiliza bastante o processo;
Prova prática: 11 meses a partir da aprovação da prova teórica.
Principais dúvidas sobre a carteira de motorista na Itália:
A habilitação italiana é permanente ou se renova regularmente?
Deve ser renovada a cada 10 anos.
A habilitação italiana é vinculada à minha cidadania italiana ou são dois documentos independentes?
São independentes. Portanto, os processos são conduzidos separadamente, e ter a cidadania italiana não obriga à conversão da habilitação.
Mas se eu receber alguma multa de trânsito, isso influencia negativamente minha cidadania italiana?
Não, a cidadania italiana não tem nenhuma relação com a habilitação italiana. Ela apenas confere ao cidadão o direito de realizar essa conversão.
Quanto tempo demora para obter a nova habilitação?
Varia de 20 a 90 dias, dependendo do local onde você solicitou.

Qual a idade mínima para tirar carteira de motorista na Itália?
A idade mínima para obter a carteira de motorista na Itália e dirigir carros comuns é 18 anos. No entanto, para outros tipos de veículos há diferentes idades.